A Reuters informa que o parlamento de Noruega votou para ampliar sua legislação atual que fora aprovada em 1981 e incluiu também comentários públicos e privados aos quais eles denominam como ‘discurso de ódio’ contra as pessoas que se autodenominam transgênero.

Os infratores que forem surpreendidos dizendo algo particularmente sobre quem se diga transgênero receberão uma multa ou um ano de prisão. Aos que o fizerem comentários em via pública, podem pegar até três anos de prisão.

Os opositores da lei ampliada argumentaram que isso poderia criminalizar a liberdade de expressão por criticar os direitos LGBT, disse Anine Kierulf para a Reuters, professora assistente de direito na Universidade de Oslo.

A Noruega se converteu em um ponto chave do avanço do ativismo LGBT na Europa. Desde 2016, as pessoas que se identificam como transgênero podem mudar legalmente seu gênero sem um diagnóstico médico.

Jonatan Turley, professor de direito na Universidade George Washington, disse que o direito de liberdade de expressão na Europa está diminuindo na medida em que os governos se mobilizam para criminalizar a expressao, e afirma que isso também se converteu em ‘um valor fundamental do Partido Democrata’ nos Estados Unidos.

Recentemente, Turley assinalou que a Noruega deu um ‘salto de cabeça’ no controle da liberdade de expressão.

“Esta semana, a legislatura adotou (sem sequer uma votação) uma nova lei penal que pune as pessoas por dizer algo que é considerado discurso de ódio contra pessoas transgêneros em sua própria casa ou em conversas particulares”, escreveu ele.

“O fato mais arrepiante é que os controles de fala ao estilo europeu se tornaram um valor central no Partido Democrata. O partido que uma vez lutou pela liberdade de expressão, tornou-se o partido que exige a censura na Internet e leis de discurso de ódio”, disse Turley.

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E a grande mídia parece apoiar a idéia incondicionalmente.

“É uma tendência que agora parece estar encontrando apoio na mídia, que celebrou o discurso do presidente francês Emmanuel Macron ao Congresso, onde ele pediu aos Estados Unidos que seguissem o modelo de discurso de ódio da Europa”, continua.

Turley diz que a educação sobre a liberdade de expressão é fundamental.

Ele manda uma mensagem para quem defende a liberdade de de expressão e diz que devemos mostrar ao público sobre onde este caminho pode nos levar. Uma vez cruzadas algumas linhas na criminalização e no controle da fala, é praticamente impossível recuperar as liberdades perdidas e usa como exemplo, o caminho que seguiu a Europa.

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“Estamos entrando no período mais potencialmente anti-fala livre da história americana – e possivelmente na administração da fala mais anti-fala livre”. Muitos políticos já estão defendendo que os cidadãos desistam de seus direitos de liberdade de expressão em fóruns como a Internet. Com a mídia ecoando muitos desses sentimentos anti-fala livre, será necessário um esforço maior daqueles que valorizam a Primeira Emenda e seu lugar central em nosso sistema constitucional”, concluiu.